Search

PORTUGAL VISTO COMO UM PORTO DE ABRIGO PARA VIVER E TRABALHAR

Portugal continua a ser visto pelos brasileiros como um porto de abrigo para viver e trabalhar. Prova disso é que investiram mais de 863,6 milhões de euros para obter autorização de residência ao abrigo do regime dos vistos gold. Prestes a completar dez anos, este programa já aprovou 1123 passaportes dourados de cidadãos naturais do Brasil, número só suplantado pelos chineses, que garantiram até ao momento a atribuição de 5168 vistos.

A aquisição de imóveis foi a opção que os brasileiros privilegiaram para garantir a Autorização de Residência para Investimento (ARI), designação oficial do programa. Segundo os dados fornecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, desde a entrada em vigor do regime e até julho foram aprovados 871 pedidos por compra de imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, o que perfaz um investimento de 655,4 milhões de euros.

Lisboa e Cascais lideraram as preferências dos milionários brasileiros. As três maiores operações de investimento imobiliário para obtenção dos passaportes dourados elegeram a capital como destino, com os montantes aplicados a oscilar entre os 4,9 milhões de euros (a compra de valor mais elevado) e os 3,9 milhões de euros. O Top 5 do investimento brasileiro fecha com a aquisição de dois imóveis em Cascais, cidade que captou transações superiores a três milhões.

Já a possibilidade de obtenção de ARI através da aquisição e realização de obras de reabilitação urbana, no montante igual ou superior a 350 mil euros, teve menos adeptos. Foram atribuídos 36 vistos gold através desta opção, num acumulado de quase 14 milhões, e Lisboa e Cascais voltaram a ser as localizações privilegiadas para os investimentos mais avultados.

No que toca ao requisito para obtenção de vistos gold por transferências de capital, os brasileiros garantiram 203 aprovações, que implicaram um investimento global de 194 milhões de euros.

O Estado português aprovou também três ARI a cidadãos brasileiros por criação de emprego no setor da construção e no comércio a retalho de relógios, ourivesaria e joalharia.
O regime português dos vistos gold registou uma elevada procura da parte dos brasileiros entre 2017 e 2019, período em que estes cidadãos investiram mais de 100 milhões de euros anualmente no programa. Neste triénio, os brasileiros despenderam perto de 380 milhões em Portugal e obtiveram 504 vistos. Com a pandemia e as consequentes restrições nas viagens, verificou-se uma quebra na procura.

E, no entretanto, a lei sofreu alterações, sendo a mais impactante a interdição de compra de imóveis em Lisboa e Porto, as cidades mais procuradas por estes investidores, e em quase todo o território do litoral português. O novo articulado também elevou os montantes necessários para garantir uma ARI no âmbito das transferências de capital.